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Execução de bens em nome do cônjugeExecução de bens em nome do cônjuge

dom, 03/01/2021dom, 03/01/2021 0 Comments 3:51 am


Um dos diversos problemas encontrados ao se executar um devedor é justamente encontrar bens em seu nome, pois muitos tentam se esquivar, colocando tudo em

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Cidades com obrigatoriedade do uso de máscaras

Veja as cidades do Campo das Vertentes com obrigatoriedade do uso de máscarasVeja as cidades do Campo das Vertentes com obrigatoriedade do uso de máscaras

qua, 29/04/2020qua, 29/04/2020 0 Comments 1:59 am


Nesta segunda (27), a Prefeitura Municipal de São João del-Rei publicou o Decreto n°8.654, que determina a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção em

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CNJ determina retorno dos prazos eletrônicos

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qua, 22/04/2020qua, 22/04/2020 0 Comments 2:24 pm


O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência da Resolução 313/2020, que estabeleceu o regime de Plantão Extraordinário para

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Calendário Auxílio Emergencial

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sex, 17/04/2020sex, 17/04/2020 0 Comments 3:49 pm


Saiu o calendário para aqueles que já estão inscritos no Cadastro Único, mas que não recebem Bolsa-Família nem outro benefício qualquer. Confira!

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Você sabe o que é indulto?Você sabe o que é indulto?

dom, 29/12/2019dom, 29/12/2019 0 Comments 5:45 pm


Certamente você já ouviu falar sobre o famigerado termo “indulto” ou, “indulto de natal”. Alvo de críticas e elogios por vários juristas, o indulto é

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O que é cláusula pétrea?O que é cláusula pétrea?

dom, 29/12/2019dom, 29/12/2019 0 Comments 4:57 pm


Provavelmente você já se deparou com o termo jurídico “cláusula pétrea”, principalmente pelo atual tema que está em pauta, tanto na TV quanto nas redes

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Dias Toffoli usa avião da FAB para evento em cidade pequena e estica viagem até resortDias Toffoli usa avião da FAB para evento em cidade pequena e estica viagem até resort

ter, 24/12/2019ter, 24/12/2019 0 Comments 10:17 pm


O antigo advogado do PT (Partido dos Trabalhadores) e atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Min. Dias Toffoli, usou uma aeronave da Força Aérea Brasileira

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Férias coletivas da OAB NacionalFérias coletivas da OAB Nacional

ter, 24/12/2019ter, 24/12/2019 0 Comments 3:06 am


Conforme previsto no Acordo Coletivo de Trabalho que possui vigência entre 2019 e 2020, a direção da OAB Nacional informou que, entre os dias 26

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Bem-vindo!Bem-vindo!

seg, 23/12/2019seg, 23/12/2019 0 Comments 2:07 am


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