Provavelmente você já deve ter visto nos jornais e/ou noticiários sobre a famosa “ação revisional de FGTS”. Trata-se de uma ação para revisar a taxa
Penhora no rosto dos autosPenhora no rosto dos autos
Quem nunca passou pela situação de ganhar uma ação, mas não conseguir receber o crédito devido? Este é o famoso “ganha, mas não leva”. Como
Execução de bens em nome do cônjugeExecução de bens em nome do cônjuge
Um dos diversos problemas encontrados ao se executar um devedor é justamente encontrar bens em seu nome, pois muitos tentam se esquivar, colocando tudo em
Veja as cidades do Campo das Vertentes com obrigatoriedade do uso de máscarasVeja as cidades do Campo das Vertentes com obrigatoriedade do uso de máscaras
Nesta segunda (27), a Prefeitura Municipal de São João del-Rei publicou o Decreto n°8.654, que determina a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção em
CNJ determina o retorno dos prazos processuais eletrônicosCNJ determina o retorno dos prazos processuais eletrônicos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência da Resolução 313/2020, que estabeleceu o regime de Plantão Extraordinário para
Calendário Auxílio EmergencialCalendário Auxílio Emergencial
Saiu o calendário para aqueles que já estão inscritos no Cadastro Único, mas que não recebem Bolsa-Família nem outro benefício qualquer. Confira!
Você sabe o que é indulto?Você sabe o que é indulto?
Certamente você já ouviu falar sobre o famigerado termo “indulto” ou, “indulto de natal”. Alvo de críticas e elogios por vários juristas, o indulto é
O que é cláusula pétrea?O que é cláusula pétrea?
Provavelmente você já se deparou com o termo jurídico “cláusula pétrea”, principalmente pelo atual tema que está em pauta, tanto na TV quanto nas redes
Dias Toffoli usa avião da FAB para evento em cidade pequena e estica viagem até resortDias Toffoli usa avião da FAB para evento em cidade pequena e estica viagem até resort
O antigo advogado do PT (Partido dos Trabalhadores) e atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Min. Dias Toffoli, usou uma aeronave da Força Aérea Brasileira
Férias coletivas da OAB NacionalFérias coletivas da OAB Nacional
Conforme previsto no Acordo Coletivo de Trabalho que possui vigência entre 2019 e 2020, a direção da OAB Nacional informou que, entre os dias 26
